Devo salientar que o mercado erótico é algo recente no Brasil , por isso ainda não regulamentado pelos órgãos específicos.
Os Cosméticos eróticos são regulamentados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula e autoriza ou não sua comercialização. Por não haver legislação específica sobre a linha erótica, os fabricantes não podem colocar em seus rótulos informações como: "gel para sexo anal anestésico" ou "bolinha explosiva vaginal" ou indicações de uso como: "introduza este produto no ánus ou na vagina" etc.. Por isso a maioria deles apenas carrega em seus dizeres "Gel para massagem".
Os Cosméticos eróticos são regulamentados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula e autoriza ou não sua comercialização. Por não haver legislação específica sobre a linha erótica, os fabricantes não podem colocar em seus rótulos informações como: "gel para sexo anal anestésico" ou "bolinha explosiva vaginal" ou indicações de uso como: "introduza este produto no ánus ou na vagina" etc.. Por isso a maioria deles apenas carrega em seus dizeres "Gel para massagem".
fonte:desejoatacado.
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